Direito da Saúde

Foco na atuação às empresas ligadas à área da saúde e ao profissional médico e da odontologia, oferecemos o serviço de orientação preventiva e de gerenciamento de risco legal, que consiste em:

Na orientação preventiva a médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, hospitais e clínicas, os introduzindo nos conceitos legais aplicáveis às suas atividades, adequando suas práticas aos respectivos Códigos de Ética, ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação aplicável, permitindo-lhes diminuir consideravelmente os riscos jurídicos advindos do exercício profissional nas diversas áreas de saúde;

Revisão e elaboração de documentos, termos de consentimento, pareceres, com orientação personalizada ao cliente e sua equipe; Orientação, através de cursos e palestras para o cliente e sua equipe, sobre responsabilidade civil e os demais aspectos legais envolvendo o exercício da profissão;

Atuação em processos administrativos e judiciais, de jurisdição contenciosa ou voluntária, notadamente junto aos órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público, Justiça Estadual, Justiça Federal e do Trabalho, defesas em ações administrativas do profissional da Saúde (decorrente de emprego público);

Direito à Saúde: O aumento reclamações dos usuários de planos de saúde privados e do sistema público de saúde e o cenário no qual se verificam diariamente abusos, descumprimentos da lei e violência aos direitos dos cidadãos/consumidores, nos leva a prestação dos serviços aos profissionais de saúde e a seus pacientes, com um apoio jurídico especializado que visa garantir a autonomia do médico assistente do paciente no exercício da Medicina, bem como assegurar o direito à saúde, pelas vias administrativa e/ou judicial, para requerer o acesso a tratamentos e procedimentos médico-hospitalares, ao fornecimento de medicamentos promovendo a defesa da dignidade da pessoa humana e da vida através da prática de uma advocacia técnica, humanizada e eficiente.