Indenização por Traição: A infidelidade dá direito da esposa ou esposo traído ser indenizado? Por mais que a sociedade mude, alguns valores como a boa-fé, a confiança, a lealdade e a solidariedade continuam sendo fator determinante de quase todas as relações. Mesmo aquelas relações em que o casal abertamente discute as obrigações conjugais e mutuamente opta por um relacionamento “aberto”, também são baseadas na confiança e na boa-fé.
Mesmo assim, quase todo mundo já ouviu falar em casos de traição ou mesmo viveu a experiência de ser traído ou de trair, seja em um namoro, casamento ou união estável. E é fato que aquele que é traído sofre, e muito. Principalmente se a traição é reiterada e vexatória.
Uma pergunta que ronda a cabeça daqueles que sofrem com a traição é: tenho direito a danos morais pela infidelidade do outro?
“DANOS MORAIS. Cerceamento de defesa Inocorrência Dilação probatória que nada acrescentaria particularmente pela falta de detalhamento daquilo que implicaria eventual dano moral Vida conjugal conturbada com ofensas e envolvimento de outros membros da família em agressões recíprocas comunicadas à autoridade policial Traição que por si só não gera indenização, ante a ausência de elementos indicadores de conduta abusiva com exteriorização do fato perante a coletividade próxima e exposição maliciosa do cônjuge, impondo-lhe sofrimento emocional desmesurado Sentença mantida – Recurso não provido. (TJ-SP – APL: 00092254620118260006 SP 0009225-46.2011.8.26.0006, Relator: Helio Faria, Data de Julgamento: 04/09/2013, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/09/2013)”
